Acordo Mercosul e União Europeia: Efeitos Setoriais Esperados no Comércio Exterior Cearense

novembro 21, 2019 - 6:05 pm

RESUMO

O presente documento analisou o comércio exterior do Estado do Ceará, tendo como referência a recente assinatura do Acordo Mercosul – União Europeia. O referido acordo tem como base três pilares: diálogo político, cooperação e livre-comércio. Todavia, foram abordados neste documento somente os temas referentes à vertente comercial do respectivo acordo. O objetivo principal desse estudo foi elaborar um cenário sobre as oportunidades e os desafios do referido acordo em relação ao comércio exterior cearense, dando destaque principal aos principais produtos exportados e importados pelo estado do Ceará no ano de 2018.

A partir das informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores foi possível identificar uma lista preliminar de produtos que terão diferentes regimes de beneficiamento: desgravação tarifária, regime de quotas e regime misto. Com base nessa lista de produtos apresentada, foi possível estimar preliminarmente o percentual da pauta de exportações cearense que teria sido afetada, caso as regras do acordo em discussão estivessem em vigor anteriormente considerando todos os três regimes de beneficiamento, possibilitando, assim, prever as oportunidades e ameaças desse acordo para as exportações e importações cearenses.

Constatou-se que aproximadamente 16,86% do valor total exportado pelo Estado do Ceará teria sido beneficiado pelo Acordo Mercosul-União Europeia, caso o mesmo estivesse em vigor em 2018, representando 77,2% do valor total exportado para a União Europeia. Vale ressaltar que essa participação poderá oscilar nos próximos anos, podendo ser elevada, caso o Estado do Ceará aumente sua participação dos produtos já beneficiados e diversifique sua pauta na direção da lista de produtos previstos no acordo.

Considerando a relação de produtos agrícolas beneficiados pelo acordo, constatou-se que se o acordo estivesse em vigor as exportações cearenses estariam tendo uma perda de oportunidade nas vendas externas de crustáceos por conta da queda do valor exportado desse produto nos últimos anos, visto que a desgravação deste produto ocorreria de forma imediata. Já as exportações de melões e melancias teriam um relevante impacto ao longo de 7 anos. Outro produto que terá efeito imediato no conjunto dos produtos cearenses é o mel, sendo este beneficiado pelo regime de quotas.

Com relação aos produtos beneficiados pelo regime misto, estes podem ser vistos como uma oportunidade de diversificação da pauta, a destacar a exportação de cachaça e suco de laranja, visto que estes já são produtos exportados pelo estado para países da União Europeia. Vale ressaltar que os benefícios do acordo comercial para o suco de laranja ocorrerão de forma imediata, enquanto que para a cachaça, os possíveis benefícios comerciais estão distribuídos em um prazo de 4 anos.

Com a atual pauta de exportações cearense, os produtos mais beneficiados pelo acordo seriam os produtos industrializados, especialmente os metalúrgicos, que terão efeito imediato de desgravação da ordem de 80%. Em relação aos produtos têxteis estes tendem a gerar importantes impactos na pauta de exportações cearenses no prazo estipulado no acordo de 4 anos e no setor de calçados em um prazo de até 7 anos.

Pelo lado das importações cearenses de origem da União Europeia, chama-se atenção para as possíveis vantagens nas aquisições de bens industrializados, em especial bens de capital, possibilitando melhoria no parque industrial cearense. Outra vantagem percebida está relacionada ao aumento das importações de produtos agrícolas dos quais o Ceará não apresenta vantagem comparativa. Visualiza-se também a vantagem de adquirir produtos com preços menores ampliando com isso a concorrência, visto que uma maior quantidade de países poderia participar da pauta de importações cearenses de forma mais expressiva.

Para finalizar, é possível afirmar que os efeitos do acordo em pauta sobre o saldo da balança comercial cearense são bastante imprevisíveis, pois dependerá das reações do mercado, diante do novo padrão de concorrência que se estabelecerá. O acordo previsto abrirá uma janela de oportunidades de negócios tanto para exportadores quanto para importadores cearenses. Porém, os empresários cearenses devem estar atentos para os produtos que terão concorrência direta, tendo a necessidade de elevar o padrão de concorrência de seus produtos para não perder mercado local.

Leia na íntegra:

Perspectivas Observatorio-Mercosul-UE

 

Os autores:

Alexsandre Lira Cavalcante

Possui graduação em Ciências Econômicas (1999) e Ciências Contábeis (2008), ambos pela Faculdade de Economia, Administração, Atuariais, Contabilidade e Secretariado (FEAACS) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestrado Acadêmico em Economia (2002) e Doutorado em Economia (2015), ambos pelo Centro de Pós-graduação em Economia (CAEN/UFC). Pertence ao quadro de funcionários dos Analistas de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), tomando posse via admissão em concurso público desde 2006. Foi professor substituto do Departamento de Teoria Econômica (DTE) da Universidade Federal do Ceará entre os anos de 2002 e 2004, Faculdade Evolutivo (FACE) no Período de 2004 a 2011, Faculdade Lourenço Filho (FLF) no período de 2011 a 2014 e atualmente é professor dos Cursos de Contabilidade e Administração do Centro Universitário Estácio do Ceará. Na atividade do ensino tem experiência nas áreas de Economia (Micro e Macro), Comércio Exterior, Mercado de Trabalho, Métodos Quantitativos, Estatística, Contabilidade Financeira, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial, Análise das Demonstrações Financeiras, Gestão Financeira e Planejamento Financeiro e Orçamentário.

Ana Cristina Lima Maia

Formada em Ciências Econômicas (2006), pela Universidade Federal do Ceará. Possui Especialização em Desenvolvimento Econômico (2007), pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Economia Rural (2014), pela Universidade Federal do Ceará. Trabalha durante 12 (doze) anos no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), junto a Diretoria de Estudos Econômicos. Atualmente atua na área das Contas Regionais, fazendo parte da equipe do PIB do Ceará, junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde desenvolve análises e críticas dos dados utilizados no cálculo do PIB regional e municipal. Responsável pelo PIB trimestral do setor Agropecuário do Ceará. Atuou também na área do Comercio Exterior e Inflação, com elaboração e análise de indicadores. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Comércio Exterior, Inflação, Contas Regionais e Economia Regional

Felipe Bastos

Possui Doutorado em Economia pela UFC (2018). Concluiu, em 2014, o Curso Avançado de Avaliação de Políticas Públicas e Projetos Sociais promovido pela Fundação Itaú Social. Atualmente é professor dos cursos de Economia e Finanças da UFC – Campus Avançado Sobral e pesquisador do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

Paulo Barata

Bacharel em Ciências Econômicas e em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa. Pesquisador-Bolsista da FUNCAP no IPECE. Áreas de pesquisa acadêmica: Relações Internacionais, Economia Internacional e Comércio Exterior.

Tereza Maria de Oliveira

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em Gestão de Empresas pela Universidade de Coimbra, Portugal, Mestrado em Negócios Internacionais – Southern New Hampshire University, EUA (2002), Doutorado em Gestão de Empresas pela Universidade de Coimbra, Portugal (2014) e Pós-Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria da Universidade Federal do Ceará (2017-2018). Tem experiência em Economia e Administração com ênfase nas áreas de Negociação e Marketing Internacional, Desenho de Plano de Negócios e Gestão de Empresas. Foi Coordenadora do Curso de Administração e Comércio Exterior da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior da Faculdade Lourenço Filho. Foi Diretora de Estudos e Pesquisas do IDECI da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará. É avaliadora do Conselho Estadual de Educação do Ceará e Pesquisadora da FUNCAP-Ceará.